Membros do Parlamento Europeu (MEPs) alteraram uma proposta da Comissão Europeia sobre os prazos de aprovação para novos projetos de energias renováveis. As aprovações serão reduzidas de 12 para nove meses para projetos nas chamadas “áreas de aceleração renovável”.

O Parlamento Europeu aprovou um projeto de lei para simplificar as aprovações de energia renovável para novos projetos ou para adaptar os existentes. A votação foi de 407 votos a favor e 34 contra, com 181 abstenções.

Os eurodeputados disseram que o prazo máximo para a aprovação de novas instalações será reduzido de 12 para nove meses se os projetos estiverem localizados em áreas de aceleração renovável. Fora dessas áreas, os procedimentos não devem demorar mais de 18 meses, segundo os deputados. Eles também disseram que as licenças devem ser concedidas dentro de seis meses para atualizações de capacidade das usinas existentes. Espera-se que as disposições entrem em vigor em 2023.

Ao designar zonas de aceleração renovável, os estados membros devem tentar evitar ou reduzir impactos ambientais negativos. Os parques e reservas naturais, bem como as rotas migratórias de aves e mamíferos marinhos, não podem ser classificados como zonas de aceleração renovável. Os deputados também estabeleceram disposições para garantir consultas públicas antes de escolher os locais do projeto.

Além disso, as novas regras incluem a obrigação de os países da UE garantirem que as licenças para instalação de energia solar em edifícios sejam emitidas dentro de três meses. Para instalações de energia renovável abaixo de 50 kW, a notificação deve ser suficiente. As emendas também afirmam que os procedimentos de permissão para projetos de armazenamento que são co-localizados com energia solar também devem ser acelerados, sem estabelecer um período de tempo específico.

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